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O Imposto de Renda 2026 não deve ser visto apenas como uma obrigação anual, mas como um verdadeiro diagnóstico da vida financeira do contribuinte referente ao ano-base 2025. Em um...
Citando estudos de mercado, André Felix Ricotta de Oliveira, professor doutor em Direito Tributário pela PUC/SP, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Pinheiros, coor...
A aguardada definição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na transferência de imóveis para pessoas jurídicas fo...
A implementação da Reforma Tributária brasileira deve transformar 2026 em ano de testes para as empresas, com impactos que vão além da adaptação regulatória e alcançam diretamente...
Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe estabelecer prazo máximo de 30 dias para que o poder público analise pedidos de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física...
O deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE), relator do projeto que regulamenta o trabalho por aplicativos no Brasil, apresentou nesta terça-feira (7) uma nova versão do...
A Coordenação Técnica do ENCAT publicou o Manual de Orientação do Contribuinte (MOC) da NFGas v.1.00f e o respectivo schema. A atualização foi divulgada no ambiente oficial da Nota...
A Receita Federal do Brasil publicou o Anexo I da NF-e ABI v.2.00 e a respectiva tabela de códigos, em atualização divulgada no Portal da Nota Fiscal Eletrônica em 7 de abril de 20...
Foi publicado o Manual de Orientação do Contribuinte (MOC) da NFAg v.1.00k, acompanhado do respectivo schema, em atualização assinada pela Coordenação Técnica do ENCAT. A publicaçã...
O governo federal deve iniciar até o fim deste mês a notificação de empresas e contribuintes que podem ser enquadrados como devedores contumazes, nova classificação criada pela Lei...
